sábado, 2 de março de 2013

A justiça é precedida pela ousadia!


(Foto: Davi Spuldaro/CVI)

"Bem aventurados os que são perseguidos
por causa da justiça, porque deles é o
Reino dos céus! Bem aventurados sereis
quando vos caluniarem e perseguirem e 
disserem falsamente todo o mal contra vós
por causa de mim. Alegrai-vos e exultai,
porque será grande a vossa recompensa 
nos céus (...)" (Mateus 5,11-12)


     Existem pessoas que não estão habituadas a escutar certas coisas. O desconforto é justamente o contraponto da inércia estabelecida em uma sociedade que passivamente aceita o pré-estabelecido como justo e ordeiro; ai de quem criticar!
        Porém, sabemos quem justamente contesta a sociedade são os que acabam a transformando. A ordem e a tradição são necessárias para o contrato social, ou nos mataríamos mutuamente numa grande anarquia, segundo o filósofo e teórico político Thomas Hobbes. Acontece que as tradições precisam ser atualizadas e muitas vezes contrapostas, em um processo dialético, o que dá o caráter de mudança temporal. "Não se pode entrar duas vezes no mesmo rio", dizia o grego antigo Heráclito, ou seja, sem mudanças, a inércia destrói e o mundo finda-se numa completa ignorância.
       Em Itajaí, uma cidade onde opera um modelo obscuro e inerte no mundo da política, justamente o mundo do debate da polis, a vereadora Anna Carolina (PRB) consegue operar a dialética, trazendo um modelo por vezes "escandaloso" para os setores que não gostam de serem incomodados. São infelizmente esses setores que estão destruindo de modo gradativo nossa pequena pátria.
         Perseguida por dizer na tribuna, referindo-se ao projeto da lei de zoneamento da cidade, que o prefeito Jandir Bellini (PP) "(....) de repente, ele não vai comprar os 21 vereadores como decerto fez da outra vez", Anna usa de sua imunidade na tribuna como vereadora para expor de forma forte e contundente, um debate franco e aberto.
           Você não sabe que o vereador possui imunidade na tribuna? Pois é, infelizmente, o Diarinho de 2 e 3 de março de 2013 só utilizou dos argumentos daqueles que condenam Anna por sua afirmação, e esqueceu, como órgão de imprensa, de ir atrás de informações mais fundamentadas. É o jogo da imprensa itajaiense, dar a entender à população um lado e incriminá-lo.
            A Constituição Federal de 1988 garante ao parlamentar a prerrogativa jurídica de estar imune civil e penalmente por opiniões, palavras e votos, especialmente se esses forem proferidos no interior do ambiente legislativo (art. 29, VIII). Isso foi confirmado por decisão do Ministro do STF Celso de Mello, em um agravo de instrumento relativo a um caso semelhante ocorrido no município de Presidente Venceslau, em 2001. Os links abaixo, podem ajudar a entender melhor porque o vereador tem imunidade na tribuna: 


Ministro Celso de Mello reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=170899

Agravo de instrumento do Ministro Celso de Mello: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/AI631276.pdf

           Quem dera que todos os vereadores pudessem agir na tribuna, local máximo de liberdade de expressão em um parlamento, de forma INDEPENDENTE. Na verdade, agir podem, é só querer, não ter medo e colocar sua coerência em primeiro lugar, saindo do aconchego do cargo eletivo e do vulgo "status" que ele expressa na sociedade.
               Obrigado, como itajaiense, Anna Carolina, por saber usar a tribuna e não ter medo. Obrigado, Anna Carolina, como teu amigo, por saber que temos vozes ativas no combate à injustiça, intolerância e ignorância, males que assombram e controlam nossa cidade!


"Melhor viver uma vida de lutas e batalhas
do que viver uma vida de mentiras e falsidade ."
(Beto Braga)

Um comentário: